“apropriação de tesouro” em Conceitos

ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial
concedendo-lhes iguais e amplas oportunidades de manifestação, a fim de que estes possam de fato influir no ato de decidir...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Paridade e proteção ao contraditório substancial
ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades
de Estado ou de titulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República para prestar informações sobre assunto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Convocação de ministros e outras autoridades
ConceitoPerda de mandato
Tanto nesta hipótese como na de prática de ato de quebra de decoro em momento anterior ao mandato, a perda de mandato dependerá...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
de pesquisa, parques tecnológicos e incubadoras de empresas, entre outros.A coordenação geral do SNCTI é de incumbência...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional
vincular as deliberações presidenciais.Em casos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio, o Conselho...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Conselho da república e conselho de defesa nacional
ConceitoCrimes de responsabilidades
do cargo.Apresentada acusação de prática de crime de responsabilidade pelo Presidente da República, esta será submetida...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista
estabelecimento, para impossibilitar o desligamento do serviço em virtude de dívida; II - impede alguém de se desligar de...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
ConceitoDivulgação de segredo
potencial de dano, seja de caráter patrimonial ou moral.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo