“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioNeoconstitucionalismo
Corrente do pensamento jurídico contemporâneo que enfatiza a força normativa da Constituição a centralidade dos direitos...
DicionárioEstado de necessidade putativo
É uma forma de erro de tipo permissivo ou descriminante putativa.
DicionárioCláusula de retrovenda
Pacto acessório ao contrato de compra e venda de imóvel, pelo qual o vendedor se reserva o direito de reaver a coisa vendida...
DicionárioForo rei sitae
(Latim: "foro da localização da coisa") Regra de competência que fixa o juízo do local onde se situa o bem imóvel como o...
- latim
DicionárioEfeito imediato da lei
e a coisa julgada.
DicionárioJus possessionis
É a proteção do poder fático sobre a coisa.
- latim
DicionárioExtorquir
tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica...
DicionárioObjeto
Pode ser uma coisa material (bem móvel ou imóvel) uma prestação (dar fazer não fazer) ou um bem imaterial (direitos autorais...