DicionárioTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em DicionárioDicionárioPosse a non domino(Literalmente: Posse [adquirida] de um não-dono) Posse adquirida de alguém que não era o verdadeiro proprietário da coisa...latimDicionárioCrime privilegiadovalor social ou moral) ou a circunstâncias específicas (domínio de violenta emoção, pequeno valor da coisa no furto).DicionárioHerdeiro necessárioHerdeiro que, por força de lei, não pode ser excluído da sucessão, como os descendentes, ascendentes e cônjuge ou companheiro...DicionárioPenhor legalModalidade de penhor que se constitui por força de lei independentemente de convenção entre as partes para garantir o pagamento...DicionárioExcludente de culpabilidademoral, a obediência hierárquica, o erro de proibição e o desconhecimento da lei, desde que estejam previstas no ordenamento...DicionárioJudicium rescindensvisa anular ou desconstituir uma decisão judicial anterior viciada por erro de fato ou de direito.latimDicionárioLealdade processualevitando condutas maliciosas protelatórias ou que induzam o juízo a erro.DicionárioMútuo simplesContrato em que uma das partes entrega à outra uma quantia em dinheiro ou coisa fungível, que deve ser devolvida no prazo...1...909192...209
