Lealdade processual
Dever jurídico imposto às partes procuradores e a todos que participam do processo de agirem com retidão honestidade e boa-fé evitando condutas maliciosas protelatórias ou que induzam o juízo a erro. Princípio norteador do processo civil cuja violação caracteriza litigância de má-fé.
Aplicações práticas
Direito Processual Civil
A lealdade processual é um princípio fundamental no Direito Processual Civil, onde as partes devem se comportar de forma ética e colaborativa, evitando práticas que possam prejudicar a busca pela verdade e a efetividade da justiça. Sua violação pode resultar em sanções, como a declaração de litigância de má-fé, que enseja penalidades ao litigante que age com deslealdade.