Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Posse a non domino

(Literalmente: Posse [adquirida] de um não-dono) Posse adquirida de alguém que não era o verdadeiro proprietário da coisa. Pode gerar efeitos jurídicos (proteção possessória usucapião) se presentes outros requisitos como boa-fé e justo título (na usucapião ordinária).