Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Posse a non domino

(Literalmente: Posse [adquirida] de um não-dono) Posse adquirida de alguém que não era o verdadeiro proprietário da coisa. Pode gerar efeitos jurídicos (proteção possessória usucapião) se presentes outros requisitos como boa-fé e justo título (na usucapião ordinária).

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A posse a non domino é relevante no contexto da usucapião, onde um possuidor de boa-fé pode obter a transferência da propriedade após um determinado período de tempo, mesmo que não seja o proprietário original do bem.

Termos relacionados