“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioAblatio
No direito penal clássico, refere-se ao ato físico de remover a coisa móvel da esfera de disponibilidade da vítima, sendo...
- latim
DicionárioAção de reivindicação
visando reaver a coisa que lhe pertence com base no seu título de domínio.
DicionárioPropriedade
Direito real complexo que confere ao seu titular (proprietário) os poderes de usar gozar dispor e reivindicar a coisa sobre...
DicionárioCorrigenda
Plural de corrigendum (latim), errata. Lista de erros a serem corrigidos em um texto.
DicionárioNorma consuetudinária
Norma jurídica originada dos costumes de uma sociedade, que adquire força de lei em virtude da sua aceitação geral e da sua...
DicionárioHabertur pro veritate
Utilizada para indicar algo que é presumido como verdadeiro até prova em contrário ou por força de lei...
- latim
DicionárioComandante
Pessoa investida de autoridade máxima a bordo de embarcação ou aeronave, ou no comando de unidade militar ou força policial...
DicionárioDocumento Eletrônico
Sua força probante depende da forma como foi gerado, assinado e armazenado.