“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioFurtum
Furto, um delito que envolve a apropriação ilegal de bens alheios sem o consentimento do proprietário.
- latim
DicionárioAbuso de confiança
Violação da lealdade ou fidúcia depositada.
DicionárioDébito trabalhista
Qualquer dívida de natureza trabalhista do empregador para com o empregado decorrente da relação de emprego (salários férias...
DicionárioMútuo oneroso
e nas condições estipuladas, com o pagamento de juros, comissões ou outras contraprestações, conforme a natureza e o risco...
DicionárioLançamento de ofício
do sujeito passivo ocorrendo nos casos previstos em lei como omissão erro ou fraude do contribuinte.
DicionárioMáxima culpa
de dever ou de confiança, como nos casos de estelionato, apropriação indébita, fraude à execução, entre outros atos ilícitos...
DicionárioCorrigir
Emendar, retificar, sanar erro ou defeito.
DicionárioAção cautelar de consignação
o depósito judicial de quantia ou coisa devida, como forma de prevenir a mora ou litígio.