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Mútuo oneroso

Contrato em que uma das partes entrega à outra uma quantia em dinheiro ou coisa fungível, que deve ser devolvida no prazo e nas condições estipuladas, com o pagamento de juros, comissões ou outras contraprestações, conforme a natureza e o risco da operação.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    O mútuo oneroso é amplamente aplicado em operações comerciais e financeiras, onde é comum a obtenção de empréstimos para expansão de negócios ou para a aquisição de bens, sendo regulado pelo Código Civil Brasileiro.

  • Direito Bancário

    As instituições financeiras utilizam o mútuo oneroso como uma das principais modalidades de concessão de crédito, onde a relação entre credor e devedor é formalizada com contratos que preveem juros e outras condições.

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