“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioPromulgação
casos) atesta a existência de uma lei aprovada e ordena seu cumprimento tornando-a executória.
DicionárioPrefixação legislativa
ou a individualização judicial em certos casos (ex prefixação de perdas e danos na cláusula penal).
DicionárioSTM - Superior Tribunal Militar
e outras matérias de sua competência, envolvendo integrantes das Forças Armadas e, em certos casos, civis.
DicionárioTaxa de Inscrição (de concurso)
O pagamento da taxa, dentro do prazo, é condição para a efetivação da inscrição, salvo nos casos de isenção.
DicionárioReparação Ambiental
compensar o dano de forma monetária (indenização pecuniária) ou por meio de outras medidas que gerem ganho ambiental equivalente...
DicionárioInjúria racial
Nesse caso, a pena é de reclusão de 1 a 3 anos e multa.
DicionárioPrincípio da Complementaridade (TPI)
não estiver disposto ou for incapaz ('unwilling or unable') de genuinamente investigar ou processar o caso.
DicionárioPoison Pill
em caso de troca de controle.