“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioViolência sexual
Violência praticada contra alguém por meio de atos ou comportamentos de natureza sexual, como estupro, atentado violento...
DicionárioAsemia
casos de capacidade civil ou testemunhal.
DicionárioFunção jurisdicional
Atividade do Poder Judiciário que consiste em solucionar conflitos e aplicar o direito aos casos concretos, por meio de decisões...
DicionárioJurisdição constitucional
Função de julgar casos que envolvam a interpretação e aplicação da Constituição, como os julgados pelo Supremo Tribunal Federal...
DicionárioSessão reservada
de sigilo legal ou interesse justificado.
DicionárioEscola do direito livre
solução justa para o caso concreto, podendo afastar-se da lei se esta fosse considerada injusta ou inadequada, buscando...
DicionárioLançamento
Ato ou efeito de lançar.
DicionárioFundamentação Analítica / Exauriente
ao caso concreto.