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Asemia

Perda ou ausência da capacidade de usar ou compreender sinais ou símbolos, incluindo a linguagem; pode ter relevância em casos de capacidade civil ou testemunhal.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    A ausência de capacidade de utilizar ou compreender sinais ou símbolos pode impactar na análise da capacidade civil de uma pessoa, especialmente em situações que envolvem a validade de atos jurídicos.

  • Direito Processual Civil

    Asemia pode ser considerada na avaliação da capacidade testemunhal, influenciando o depoimento de uma pessoa que não consegue expressar ou entender adequadamente a linguagem.