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Sessão reservada

Reunião de órgão colegiado cujo acesso é restrito a pessoas autorizadas, geralmente as partes e seus advogados, em casos de sigilo legal ou interesse justificado.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A sessão reservada é comumente utilizada em audiências que envolvem questões sensíveis, como em processos que lidam com o direito de família, onde o sigilo é imprescindível para proteger a privacidade das partes.

  • Direito Penal

    Em processos penais, a sessão reservada ocorre especialmente em casos que tratam de crimes sexuais ou outros delitos que demandam a preservação da intimidade das vítimas, garantindo que o processo não cause mais danos àqueles envolvidos.