“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioNotificação de protesto
documento de dívida, em razão do não pagamento no prazo estabelecido, e os prazos e procedimentos para a quitação ou a apresentação...
DicionárioIndenização por dano moral
por ato ilícito, negligente ou imprudente de outra pessoa.
DicionárioDação de garantia
implique a extinção da dívida original (distingue-se da dação em pagamento).
DicionárioMedidas Provisórias (Corte IDH)
evitar danos irreparáveis a pessoas em casos de extrema gravidade e urgência que estejam sob sua consideração, ou mesmo...
DicionárioLocação
A locação é regulada pelo Código Civil e pela Lei do Inquilinato, no caso de imóveis urbanos.
DicionárioGarantia de perfeição
Caso o bem apresente defeitos, o comprador pode exigir a reparação do dano, a substituição do bem ou a rescisão do contrato...
DicionárioAção de inconstitucionalidade por omissão
de eficácia limitada, e, se for o caso, determinar a adoção das medidas necessárias.
DicionárioMigração partidária
As regras sobre a perda de mandato em caso de migração partidária são definidas pela Constituição e pela Justiça Eleitoral...