“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioQuantum satis
que é considerada adequada em um caso particular.
- latim
- lei
DicionárioUnilateralidade
Característica de um ato jurídico em que apenas uma das partes manifesta sua vontade, como no caso de testamentos ou promessas...
DicionárioHerança em usufruto convencional
Nesse caso, o falecido estabelece em seu testamento que determinado herdeiro terá o direito de usufruto sobre parte ou a...
DicionárioStock Options
por um preço predeterminado (preço de exercício), caso certas condições (geralmente de tempo e/ou desempenho) sejam cumpridas...
DicionárioTranscendência (Recurso de Revista)
Exige que o recorrente demonstre que a causa oferece reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica...
DicionárioExceção de pré-executividade
a inexigibilidade ou a prescrição da dívida, sem a necessidade de oferecer bens à penhora ou garantir o juízo.
DicionárioVício redibitório
comprador não o teria adquirido ou teria pago menos por ele, caso soubesse do vício.
- latim
DicionárioEmpresa tomadora de serviço ou cliente
Possui responsabilidades subsidiárias ou solidárias quanto às obrigações trabalhistas e previdenciárias, a depender do caso...