“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Dicionário

DicionárioProcesso civil
Ramo do direito processual que regula a solução de conflitos de natureza não penal, por meio de um conjunto de normas e princípios...
DicionárioCaptação de sufrágio
natureza a eleitor, para obter-lhe o voto, desde o registro da candidatura até o dia da eleição.
DicionárioConsequências da infração penal
Resultados ou efeitos negativos decorrentes da prática do crime, que podem ser de natureza penal (pena, medida de segurança...
DicionárioVivenda
Casa de moradia, residência.
DicionárioSistema recursal
duplo grau de jurisdição, a ampla defesa, o contraditório e a correção de eventuais erros, omissões, contradições ou obscuridades...
DicionárioStablecoin
Tipo de criptomoeda projetada para manter um valor estável, geralmente atrelado a uma moeda fiduciária (como o dólar ou euro...
DicionárioPlura quae in jure non legibus sed moribus constant
(Literalmente: Muitas coisas no direito não constam das leis mas dos costumes - Corrigido de 'Plura que...')...
- latim
DicionárioEmbarcação
Possui natureza jurídica de bem móvel sui generis, sujeita a registro e regras específicas de propriedade, hipoteca, responsabilidade...