Stablecoin
Tipo de criptomoeda projetada para manter um valor estável, geralmente atrelado a uma moeda fiduciária (como o dólar ou euro), a um ativo (como ouro) ou a um algoritmo. Busca combinar a instantaneidade e segurança das criptomoedas com a estabilidade de moedas tradicionais.
Aplicações práticas
Direito Financeiro
No âmbito do Direito Financeiro, as stablecoins são analisadas quanto à sua classificação jurídica e tributária, impactando questões como a regulamentação de moedas digitais e a conformidade com as regras de prevenção à lavagem de dinheiro.
Direito Tributário
No Direito Tributário, as stablecoins podem gerar discussões sobre a incidência de tributos sobre transações realizadas com essas criptomoedas, além da definição de critérios para a apuração e pagamento de impostos.