Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoConsiderações gerais e partescaso de sub-rogação legal (CC, art. 346), na cessão dos acessório em acompanhamento da dívida principal (CC, art. 287), na...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhofísica; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoModalidades - Gratuito e Onerosopela existência do crédito apenas existirá caso o cedente tenha agido de má-fé (CC, art. 295).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e OnerosoConceitoModalidades - delegação e expromissãoDe forma semelhante à delegação, poderá ser liberatória ou cumulativa.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoHipóteses, procedimento e prazoinstitucional ou (ii) a manifestação de calamidade de grandes proporções na natureza.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazoe, no caso de declaração de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira (CF, art. 137, II) a duração será por todo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoCondições de procedibilidadeElas variam conforme os requisitos necessários para cada caso, nas ações públicas condicionadas à representação do ofendido...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeCaso haja resultado lesão corporal grave ou morte, incide nas mesmas penas cominadas do delito de extorsão mediante sequestro...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdade1...919293...128
