JurisHand AI Logo
|

apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    161, §1º, da CLT) ou caso seja apresentada alguma denúncia nesse sentido à competente Delegacia Regional do Trabalho.caso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    perda e quais os de suspensão, a doutrina consagrou da seguinte forma:- Perda: cancelamento da naturalização por sentença...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoConduta, ação ou omissão

    de dano a alguém, ensejará o dever de indenizar.A ação é a forma mais comum da conduta humana para fins de caracterização...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Conduta, ação ou omissão
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    Código Civil ou por outro instrumento legislativo específico (MIRAGEM, 2024).

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoConversão de condutas

    O agente, neste caso, comete a conduta tipificada no art. 121, do Código Penal, vez que, por incapacidade da vítima, pratica...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Conversão de condutas
  • ConceitoTransformação de condutas

    à hipótese de consumação do delito pretendido, e passa a ser tutelado por uma tipificação que protege bem jurídico distinto...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    forma exaustiva, sendo plenamente possível que o juiz, quando da busca por uma solução para um caso concreto, se depare...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho