Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoSistema nacional de culturao acordo e, por via de consequência, falte no seu dever de desenvolver as atividades da agenda cultural brasileira, poderá...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoTrabalho noturnotrabalhador (CASSAR, 2018).Com efeito, é da natureza humana descansar no período noturno, razão pela qual o exercício de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoRequerimentoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoPartes do acordopor oferecer a proposta e determinar as condições para a celebração do Acordo; - O Juízo: responsável por realizar o controle...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoPlano nacional de culturaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoPlano nacional de educaçãoAssim, por mais que as instituições privadas possam, de acordo com o princípio da livre iniciativa, atuar com certa autonomia...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoLesão corporal seguida de mortea imputação da qualificadora.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesOu seja, se a lei federal geral for eventualmente revogada, voltam a valer as disposições da normativa estadual que estavam...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentes1...808182...124