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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado

    - Contra criança ou adolescente: em razão da maior vulnerabilidade da vítima.- Por motivo de preconceito de raça...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
    • Redução a condição análoga à de escravo majorado
  • ConceitoRequisitos

    possível a aceitação tácita quando o credor “receber parte da dívida ou consentir com a prática de outro ato que faça supor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoRequisitos

    possível a aceitação tácita quando o credor “receber parte da dívida ou consentir com a prática de outro ato que faça supor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoAção penal privada

    Em caso de morte do ofendido ou declaração de falência por decisão judicial, o direito de oferecer a queixa ou prosseguir...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    ameaça à liberdade de ir e vir.- o mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    de lei ou em razão da vontade das partes.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    Caso queira excluir este, diz expressamente “brasileiro nato".Classificações principaisO art. 12 da CF/1988, em seu § 2º,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoMandado de segurança

    passivo do mandado de segurança são as autoridades públicas, que são aquelas pessoas físicas que desempenham função de natureza...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança