Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoSociedades de Economia mistaConsideradas as suas características, as sociedades de economia mista possuem natureza jurídica de direito privado.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoCessão de contratocom ou sem liberação do cedente perante o cedido, bem como há a possibilidade de aplicação, por analogia, das disposições...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoCompetênciasdiscussões quanto à extensão da jurisdição dos mesmos sobre determinado caso concreto.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoDoloNesse caso, nenhuma das partes poderá alegar dolo para anular o negócio, ou reclamar indenização.- Dolo de aproveitamento...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoInstrumentos de democracia semidiretaNo caso do Brasil, que a adota, essa escolha ocorre por intermédio do voto direto, secreto, universal e periódico.Classificações...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoModalidades de descentralização administrativaÉ o caso, por exemplo, dos falidos Territórios, os quais eram subordinados à União; (ii) por serviços, funcional ou técnica...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoRegime de previdência privadaOu seja, o regime privado não pode substituir o regime geral da previdência.A organização do regime de previdência privada...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoRegime próprio de previdência socialpúblico por meio de aprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (hipóteses de cargos...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência social1...757677...124
