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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoConceito de processo público

    Nestes casos, o processo segue sendo público, porém, certas passagens e/ou atos judiciais só podem ser visualizados e acessados...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    não especializadas, ou seja, que não sejam de competência da Justiça do Trabalho, Eleitoral ou Militar.Além de buscar a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoIsenção de pena

    Desta forma, o legislador, por razões de política criminal, estabelece imunidade, ou escusas absolutórias, aos agentes que...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena
  • ConceitoFormação de estados

    incorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio de lei complementar.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    detentores da função jurisdicional, a qual, por sua vez, é a atividade por meio da qual determinado ente público pronuncia...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoDuração do trabalho

    art. 443, da CLT - ou indeterminado) como pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoFérias coletivas

    vinculada a uma tentativa de redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoFérias anuais

    gozo, os quais são, em regra, de 12 meses, contados do aniversário do contrato (ou seja, não respeitam a contagem de janeiro-dezembro...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais