Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoDever de auxíliono caso concreto valores constitucionais que antes, pela carga principiológica, não eram facilmente realizados no processo.Neste...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoCondições de elegibilidadeCaso conte menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoInícioCaso o empregador não faça a marcação das férias ou deixe que o período concessivo se esgote sem que aquelas tenham sido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoNacionalidade derivadapenal ou estar reabilitado, nos termos da lei.O prazo mínimo de residência reduz-se para 1 (um) ano no caso de o naturalizando...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoProibições de decisão-surpresado caso foram efetivamente postos para as partes litigantes.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoIgualdade processualÉ o caso, por exemplo, de uma eventual fragilidade financeira de uma das partes.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoFormação de municípiosdo novo Município por incorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio de lei ordinário estadual.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoCláusula de desempenhoNesse caso tal filiação não é considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenho1...707172...124