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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoColaboração para o tráfico

    É cabível a conduta tentada a depender do meio utilizado para o cometimento, como no caso do agente que pratica a ação por...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Colaboração para o tráfico
  • ConceitoAssociação para o tráfico

    O crime não é equiparado a hediondo por ausência de previsão legal.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Associação para o tráfico
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    Critica a doutrina a previsão da majorante por classificar como um mero exaurimento da conduta.A divulgação, comercialização...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático majorado

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático majorado
  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    O agente a pratica tanto na hipótese de efetiva falta de consentimento da gestante, quanto nos casos de consentimento inválido...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    Todas estas vertentes devem ser prestadas de forma integral, ou seja, por meio da instituição de um sistema apto a atuar...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    de reconhecimento da retribuição prescindem da existência de prévia disposição legal que a autorize naquele caso específico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento