Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoMinistros de estadonatureza do Presidente da República.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoPrescriçãoCaso o empregador não faça a marcação das férias dentro do período concessivo correspondente, o empregado pode exigir judicialmente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoIdentificação profissionale Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoExercício de Fiscalizaçãode utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoelementos do plano da eficácia são, portanto, aqueles introduzidos de modo optativo pelas partes.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoPlano de existência do negócio jurídicoNo plano da existência do negócio jurídico encontram-se os elementos essenciais, sem os quais o negócio não existiria...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoPlano de validade do negócio jurídicoApós constatada a existência de um negócio jurídico, seguimos sua análise sob o prisma da validade.A partir da análise...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoTestemunhaldas partes, por consanguinidade, ou afinidade.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhal1...676869...128