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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoDocumental

    eletrônicas de fatos ou de coisas - fazem prova plena se não houver impugnação pela parte contrária.- Livros e fichas de...

    • Civil
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    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoMinistros de estado

    natureza do Presidente da República.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoPrescrição

    Caso o empregador não faça a marcação das férias dentro do período concessivo correspondente, o empregado pode exigir judicialmente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoIdentificação profissional

    e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoFaltas

    tem direito a 30 dias de férias, os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
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  • ConceitoSalário mínimo

    da vida humana (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Por estar intimamente relacionado com a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoLugar de pagamento

    Por exemplo, ao se estabelecer que o devedor deve dar ao credor trinta toneladas de soja, a obrigação será considerada cumprida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    Após constatada a existência de um negócio jurídico, seguimos sua análise sob o prisma da validade.A partir da análise...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico