JurisHand AI Logo
|

apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    dúvida, no conhecimento da motivação das decisões, medida esta que é indispensável não só à ampla ciência das razões do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoEmpregado doméstico

    duas vezes por semana e para outra pessoa física ou família, que não explore atividade lucrativa com a sua mão de obra (art...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoEmpregado rural

    de emprego é estabelecida entre o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoEmpregado urbano

    temporário, voluntário e outros) ou de emprego, sendo que cada qual possui suas especificidades e podem ser regidas por...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoExceção da verdade

    no delito de difamação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    filiação e ou mesmo de participação no custeio da da seguridade social (de CASTRO, 2018).Assim, a possibilidade de acesso...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoRedistribuição

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoInterrogatório

    Caso o réu seja interrogado antes da oitiva das testemunhas, ocorrerá cerceamento de defesa, configurando nulidade do ato...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório