Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoCausas de vencimento antecipadoque tal regramento geral será excetuado, a saber, o pagamento antecipado, e no caso de vencimento antecipado da dívida (...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoHipóteses legais de novaçãomediante a entrega de um aparelho celular; ou (b) substituir a dívida por outra a ser paga de forma parcelada.Nessa situação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaAo reconhecê-lo, todavia, leva-se em conta a participação culposa da vítima, a natureza gratuita ou não de sua participação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpipúblico informações ou documentos de qualquer natureza;- requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoNexo causalVale dizer que a análise do elemento culpa não será realizada caso não exista a relação de causalidade entre a prática de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoResponsabilidade civil e penalNesses casos, caso o agente causador não possua patrimônio, a vítima do dano permanecerá irressarcida.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoRemuneração e abono de fériasdeverá obedecer a regra do art. 145, da CLT (CASSAR, 2018).Por expressa previsão legal, o abono de férias não tem natureza...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoEspécies/grupo de pessoas, a teoria da separação de poderes tomou forma e força ao longo dos anos, servindo de amparo principiológico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspécies1...464748...128