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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    ação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoQuadro de horário

    ser considerado regime extraordinário (art. 59, da CLT) ou mesmo horário noturno (art. 73, caput, da CLT), prevendo cada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoHipóteses

    pagamento da dívida fundada por mais de dois anos consecutivos, salvo motivo de força maior;.b) deixar de entregar aos Municípios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.Em caso...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    comum (escolhido espontaneamente), ou ainda voluntário especial (estabelecido em um contrato, no caso do foro de eleição...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    e os fins almejados, segundo os padrões comuns da sociedade e as peculiaridades do caso concreto (MELLO, 2023).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoPartes

    relação jurídica havida entre trabalhadores e tomadores de serviços, observadas as suas diferentes espécies e especificidades...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    É o caso, por exemplo, das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta