Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoPartesrelação jurídica havida entre trabalhadores e tomadores de serviços, observadas as suas diferentes espécies e especificidades...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoEntidades da Administração IndiretaÉ o caso, por exemplo, das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoObjetivos da assistência sociale ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoInício da personalidade jurídicaDispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaO Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilDalmo Dallari o conceitua como a “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosAssim, a escolha pela estipulação/regras de concessão de um benefício devem recair sobre as prestações que, por sua natureza...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoOferecimento eventual de drogasCaso a vítima possua capacidade de autodeterminação diminuída, a pena será agravada, conforme previsão do art. 40, VI.Trata-se...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogas1...444546...124