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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoTráfico de drogas

    de polícia judiciária deverá justificar seu entendimento, “indicando a quantidade e natureza da substância ou do produto...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    sua responsabilidade registrar seus funcionários por meio do documento pertinente, no caso, o livro de registro de empregados...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoTráfico de maquinários

    O delito é subsidiário ao tráfico de drogas, de forma que caso o agente pratique as duas condutas, responderá apenas pelo...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de maquinários
  • ConceitoPrescrição de drogas

    É possível a responsabilização do profissional caso haja resultado mais gravoso, como lesão corporal ou morte, na forma de...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoHipóteses

    pagamento da dívida fundada por mais de dois anos consecutivos, salvo motivo de força maior;.b) deixar de entregar aos Municípios...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.Em caso...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    comum (escolhido espontaneamente), ou ainda voluntário especial (estabelecido em um contrato, no caso do foro de eleição...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    e os fins almejados, segundo os padrões comuns da sociedade e as peculiaridades do caso concreto (MELLO, 2023).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade