Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoCritérios para definição da competênciaobservação a ser feita quando da distribuição de uma ação é verificar qual a natureza da relação jurídica em discussão,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhorastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, além da constatação da existência de casos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoNormas de proteçãode algum acidente ou acometimento por alguma doença laborativa.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisou mesmo da periculosidade do trabalho, está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento por alguma doença...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoEstado democrático de direitoda justiça social, da igualdade, da divisão de poderes, da legalidade e da segurança jurídica, além de garantir o sistema...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoNormascomposto, conforme o caso e de acordo com o dimensionamento estabelecido pela NR-4 da Portaria n. 3.214/78 do Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoCipaescala) à possibilidade de acidente no local de trabalho ou mesmo de acometimento por alguma doença do trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoObjeto da cessãoOu seja, salvo nos casos em que exista acordo expresso vedando a cessão, Ou, ainda, aqueles que a Lei venha a proibi-la,...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessão1...222324...128