Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoFurto minorado ou privilegiadoNo que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosAssim, a escolha pela estipulação/regras de concessão de um benefício devem recair sobre as prestações que, por sua natureza...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoCondições de procedibilidadepara o Estado é facultativa e vai depender da complexidade do caso.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoSegurança e da medicina do trabalhode sinistros ou incapacidades.A fim de dispor de forma mais detida sobre os deveres e obrigações decorrentes das previsões...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoParidade e princípio da cooperaçãoProcesso Civil, bem como da própria finalidade do processo, o qual por décadas foi visto apenas como uma forma de apresentar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroadministrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasempregados e a natureza do risco de suas atividades;b) o número mínimo de profissionais especializados exigido de cada empresa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoContribuições sociaise (iii) contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas.Desta forma, serão fonte de custeio da seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociais1...212223...128
