Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoErro ou ignorânciaou interpretação errada da lei aplicável ao caso concreto.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoAssunção de dívidaou o devedor (caso que a cessão será denominada delegação).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoDívidas pecuniáriasou escala móvel (CC, art. 316) ou, ainda, em casos excepcionais, mediante adoção da teoria da imprevisão (CC, art. 317).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoCoisa“BEM É GÊNERO E COISA É ESPÉCIE": Orlando Gomes, Caio Mário da Silva Pereira.CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisaConceitoResponsabilidade na assunção de dívidadevedor venha a ingressar cumulativamente na posição de co-devedor da dívida (delegação ou expromissão cumulativa); ou.-...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoModalidades e natureza jurídicae fundação pública de direito privado).Cada uma destas modalidades possui características e natureza jurídica própria, as...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoForças armadase impedimentos definidos no § 3º do art. 142 da CF/1988, desvinculados, assim, do conceito de servidores públicos, por força...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoCompetências das forças armadasagressões estrangeiras em caso de guerra externa.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadas12345...124
