“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
os casos.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
No caso de ocorrência de lesão corporal grave, gravíssima ou morte, são previstas modalidades qualificadas nos parágrafos...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
ConceitoVulnerabilidade do consumidor
aferida no caso concreto.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Vulnerabilidade do consumidor
ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
qualquer natureza no âmbito federal, estadual, distrital ou municipal.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
ConceitoAuxílio-acidente
acidentes de qualquer natureza, forem constatadas sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
ConceitoAbandono de incapaz
Caso haja a ocorrência de dolo de dano, exclui-se o dolo de perigo e altera-se a natureza do crime, incidindo o agente em...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
ConceitoSalário-maternidade
natureza alimentar e protetiva, destinada a assegurar a saúde e o bem-estar da mãe e do recém-nascido durante o período...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
ConceitoAposentadoria especial
A natureza do benefício se funda no princípio da proteção ao trabalhador, reconhecendo que certas atividades profissionais...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial