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apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em Conceitos

  • ConceitoAção penal

    procedência ou não da pretenção” (PACELLI, 2021a, p. 180).

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoTerceiro interessado

    que se refere é jurídico para, como leciona Orlando Gomes, “não ficar exposto à execução judicial" (GOMES, 2019) como, por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoSubstituição

    chefia, de direção ou ocupantes de natureza especial.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    e assessoria jurídica, e de uma (ii) Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual, voltada a causas de natureza tributária, sejam...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoJustiça do trabalho

    Em linhas gerais, pode-se dizer que a Justiça do Trabalho é fruto da luta de classes havida no cenário da Revolução...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    seja por omitir informações relevantes, induzir o consumidor em erro, ou explorar o medo, a superstição ou a inexperiência...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    histórico-temporal e serem denominados como gerações, a doutrina predominante, ao estudar a natureza de tais direitos, passou...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Responsabilidade objetiva do Estado em caso de responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado prestadora...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas