Busca AIConceitosTodas as Áreas“apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoJustiça do trabalhoEm linhas gerais, pode-se dizer que a Justiça do Trabalho é fruto da luta de classes havida no cenário da Revolução...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federale assessoria jurídica, e de uma (ii) Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual, voltada a causas de natureza tributária, sejam...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoClassificação das pessoas jurídicasResponsabilidade objetiva do Estado em caso de responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado prestadora...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoTipologia dos direitos fundamentaishistórico-temporal e serem denominados como gerações, a doutrina predominante, ao estudar a natureza de tais direitos, passou...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoServidores Estataispública ou privada (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), relação de trabalho de natureza...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoPrincípios GeraisDefesa do Consumidor (como é o caso, por exemplo, do princípio da vulnerabilidade) e de eventuais tratados internacionais...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoImportunação sexualo tipo penal visa suprir uma lacuna legislativa e dar resposta ao clamor público e a repercussão midiática referente a caso...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoObrigatoriedadeda República ou Ministro de Estado.Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedade1...106107108...124
