“anterioridade eleitoral” em Conceitos
- ConceitoCláusula de desempenho
as de diretórios estaduais pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral; e as de diretórios municipais pelo cartório Eleitoral...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoAbuso de incapazes
menor, ou da alienação ou debilidade mental de outrem, induzindo qualquer deles à prática de ato suscetível de produzir efeito...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes
- ConceitoSimulação
interna.A simulação pode ser:- Absoluta - trata-se de uma declaração de vontade emitida para não produzir efeito jurídico...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoEleição e posse
Executivo federal deve ser exercida pelo Presidente da República, com o auxílio e amparo do Vice-PresidenteAmbos devem ser eleitos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
- ConceitoAto ilícito
encontram-se predeterminados em lei; (ii.a.ii) negócios jurídicos – são atos praticados voluntariamente cujos efeitos serão...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- ConceitoObrigação de indenizar
A vontade das partes modela os efeitos jurídicos das normas legais.- Obrigações legais – são imposições legais.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- ConceitoHipóteses de inelegibilidade
objeto é a defesa da democracia, podem ser classificadas em absolutas e relativas.As absolutas referem-se ao impedimento eleitoral...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
- ConceitoTeoria da causalidade adequada
era uma causa que normalmente produz aquele efeito.Ou seja, o efeito danoso não foi produzido por uma causa acidental,...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Teoria da causalidade adequada