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anterioridade eleitoral” em Conceitos

  • ConceitoDireitos políticos

    condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão de direitos políticos; e as regras de anterioridade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    A Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto, sendo que aquele não se...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    sendo a ferramenta para o exercício da capacidade eleitoral ativa, que envolve a capacidade de votar, tanto nos plebiscitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    conceituam CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD:“Fato jurídico é aquele acontecimento capaz de produzir efeitos...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    ser permitido após a Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001), deverá ser observado o princípio da anterioridade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoNexo de causalidade

    Consiste na existência da relação causa e efeito entre o ato ilícito e o dano produzido.A função do nexo causal é estabelecer...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    motivo, também resultará na perda dos direitos políticos, haja vista que ao estrangeiro não é permitido alistar-se como eleitor...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    Assim sendo, a cada pleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores