Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisas decisões judiciais de primeiro grau.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisNesse sentido, Jellinek reconheceu três espécies de direitos fundamentais:- Direitos de defesa - aqueles cuja finalidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoCurso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- GRAU, Eros Roberto.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisHistoricamente os direitos fundamentais eram entendidos apenas como direitos de defesa, ou seja, buscavam proteger...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoFontesResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoComo exemplo, a lei delegada é ato normativo primário, por meio do qual o Congresso Nacional delega ao Presidente da República...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoFiguras especiais do estelionatoindependentemente do recebimento da indenização, e próprio, sendo necessária a existência de contrato prévio e válido de...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionato1...818283...126