Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em ConceitosConceitoRegras geraisDessa forma, não ocorrerá novação por força de lei, mas apenas por vontade das partes.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoDação em pagamentoDessa forma, em se havendo a substituição do bem ofertado em cumprimento à obrigação originária, ter-se-á a dação em pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoImputação do pagamentosurgem as questões: A teria a possibilidade de saldar a totalidade de uma dívida e parte das outras?...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoPagamento em consignaçãoE isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma E tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoComissão parlamentar de inquéritojuízes, ressalvados aqueles que são objeto de cláusula exclusiva de reserva (p. ex., poder de prisão e de interceptação telefônica...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoModalidades de descentralização administrativadireito público ou privado e a esta atribui a execução e titularidade de um serviço público (DI PIETRO).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoSociedades de Economia mistaunião de esforços públicos e privados para realização de uma finalidade de objetivo econômico.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoComposiçãopor 15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato de 2 anos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposição1...798081...126
