Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em ConceitosConceitoAcordo de não persecução penalpacote Anticrime, e trata-se de um instituto da justiça negocial.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoDos tipos de ação penalProcesso Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoLugar de pagamentonão digitais e que dependem de uma contraprestação física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoConfusãopartes, o credor e o devedor, que devem ser pessoas distintas.Quando não se puder distingui-las, ou seja, o credor e o devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoNovaçãoA esse movimento simultâneo de extinção e de uma obrigação, mediante criação de uma nova, dá-se o nome de novação (CC, art...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoModalidades diversas de obrigações(CC, art. 1.228 e ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss.), e especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoTribunal de contascomo por exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo de impeachment.Muito embora...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoMinistros de estadoao Presidente da República os cargos de Estado e de governo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estado1...646566...126