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ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em Conceitos

  • ConceitoEducação

    Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- GRAU, Eros Roberto.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    O Código de Defesa do Consumidor determinou, em seu artigo 36, que a publicidade “deve ser veiculada de tal forma...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoConstituição e processo

    Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoDesporto

    Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- GRAU, Eros Roberto.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Sobre o conceito de Administração Pública, podemos entendê-la como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoRoubo e extorsão

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    física do empregado em maior ou menor grau de perigo, a depender dos níveis de insalubridade ou periculosidade do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho