Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em ConceitosConceitoIn naturaResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoHipóteses de cabimentoDessa forma, o devedor não deverá realizar o pagamento, sob pena de o devedor novamente ser compelido a cumprir a obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoCompetências dos tribunais de contasajustes e outras ações do Poder Executivo que envolvam a administração de receitas e orçamentos públicos (art. 71, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoEmancipaçãoemprego público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior, ou pela existência de relação de emprego, desde que,...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoCulturaCurso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- GRAU, Eros Roberto.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoServiços públicos próprios e imprópriose diverso conjunto de leis, contudo, é na Constituição Federal (arts. 3º e 37) que encontramos os seus pilares.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoCapacidadeVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescrição1...464748...126
