Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em ConceitosConceitoRelação Jurídica de Consumode Defesa do Consumidor.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoDanodas obrigações e suas consequências, p. 171/172).Dessa forma, para ser indenizável, o dano deve resultar na redução ou subtração...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoVulnerabilidade do consumidorbase nas diretrizes lançadas na Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) consagra...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoFormas de pagamentoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoHipóteses de compensaçãopela compensação de débitos e créditos mútuos.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoLivros de registros de empregadosResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoBens corpóreos e incorpóreosVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoPersonalidade e capacidadeVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidade1...394041...126