“ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em Conceitos

ConceitoBens singulares e coletivos
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos
ConceitoEducação, cultura e desporto
Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- GRAU, Eros Roberto.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
ConceitoCiência, tecnologia e inovação
adotado pelo legislador constituinte é o mais amplo possível, ou seja, não se limita a um ou outro campo das ciências, mas...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
ConceitoBens principais e acessórios
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios
ConceitoBens móveis e imóveis
Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
ConceitoUsuários
8.987/95, o próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei nº 9.791/1999.Mais recentemente, a Lei nº...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoFinalidade e objeto
O inquérito policial possui como finalidade averiguar a autoria e as circunstâncias de um fato aparentemente delituoso...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Finalidade e objeto
ConceitoDireitos políticos
o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos