Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em ConceitosConceitoSubsídiosSobre o limite dos subsídios, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sendo a jurisdição una, não havia razão para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoLegalidadeou seja, de um Estado condicionado à lei (em sentido amplo).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoFurto simplesda ação; c) reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e; d) inexpressividade da lesão jurídica provocada.Classificações...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoAbrangência da publicidadeopção por uma fonte principiológica constitucional deixa claro que o processo civil passa a ter nova concepção, muito mais ampla...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoProteção da confiançaComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoJustiça militarParte integrante do Poder Judiciário, a Justiça Militar é o segmento mais antigo de jurisdição, com sua no ano de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoGarantias do indiciadoAury Lopes Júnior defende que a fase investigativa também deve observar o princípio do contraditório e direito de defesa,...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoInvalidades do negócio jurídicoVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídico1...113114115...126