Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em ConceitosConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãopensamos em agentes estatais pensamos em servidores públicos, porém, a primeira categoria é muito mais ampla do que se imagina...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoElementos definidores do serviço públicocoletivo, este bem-estar amplo e geral é realizado.AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoSistema inquisitórioO juiz, por exemplo, pode também produzir provas de acusação e defesa.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoÓrgãos do ministério públicoAssim, em segundo grau, o Ministério Público Estadual é formado pelo Procurador-Geral de Justiça e Procuradores de Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoPatrimônio jurídicoVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoGrupo econômicoSobre o empregador, é possível defini-lo, de forma ampla, como a empresa que, para realizar sua atividade empresarial, emprega...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoPublicidadee pode ser relativizado sempre que ampla disponibilização das informações do processo se mostrar nociva aos interesses das...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoHomicídio doloso qualificadoelaborada.- Dissimulação: corresponde à ocultação de desígnios.- Recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificado1...111112113...126
