Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em ConceitosConceitoRecursos em espéciedefesa e do contraditório, garantidos pela Constituição Federal de 1988.Os recursos em espécie incluem a apelação, os embargos...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoPrincípios GeraisIII e IV, e 170) e se encontra consagrada na letra da legislação específica, qual seja, o Código de Defesa do Consumidor...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoAtos-fatos jurídicosVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoCoisaVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilBens jurídicosConsiderações geraisCoisaConceitoDefeitos do negócio jurídicoVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoGrupos despersonalizadosVer., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoAdvocacia públicadefesa, por exemplo, do interesse e do patrimônio público.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia pública1...106107108...123