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ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em Conceitos

  • ConceitoRecursos em espécie

    defesa e do contraditório, garantidos pela Constituição Federal de 1988.Os recursos em espécie incluem a apelação, os embargos...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoPrincípios Gerais

    III e IV, e 170) e se encontra consagrada na letra da legislação específica, qual seja, o Código de Defesa do Consumidor...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos-fatos jurídicos
  • ConceitoCoisa

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoGrupos despersonalizados

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Grupos despersonalizados
  • ConceitoAdvocacia pública

    defesa, por exemplo, do interesse e do patrimônio público.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública