“ampla defesa e contraditório” em Conceitos

ConceitoCondições de procedibilidade
o Conselho de Defesa Natural (art. 91, §1º, II, da CF), ainda que não esteja vinculado às opiniões por estes emitida.Destaca-se...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade
ConceitoCritérios do edital
próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Critérios do edital
ConceitoCritérios
próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
ConceitoRegras gerais
quais sustentam (i) a não aplicação do art. 354 às dívidas de cheque especial por contrariar as disposições do Código de Defesa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Regras gerais
ConceitoResolução de Disputas
no sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
ConceitoExtinção da Concessão
(MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
2023).Apesar das variadas normas que versam sobre o assunto, as primordiais são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório
normativo” (MELLO, 2023).Sobre os serviços públicos, suas leis primordiais são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Vinculação ao Instrumento Convocatório