“ampla defesa e contraditório” em Conceitos
- ConceitoLicitação
normativo” (MELLO, 2023).Sobre um viés normativo, o serviço público é orientado pela:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoReversão
(MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoAgentes Políticos
Isto porque, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
público.Neste sentido, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoRequisitos
é aquele que presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível, qualquer função/atividade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
público é aquele que presta serviços para a Administração Pública, podendo exercer atividade administrativa no sentido mais amplo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
- ConceitoFérias
Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoServiço efetivo
Resumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo