Busca AIConceitosTodas as Áreas“ampla defesa e contraditório” em ConceitosConceitoNegócio jurídico nuloCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoConceitos do Direito do TrabalhoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoFormas de pagamentoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoAdministração pública em sentido subjetivoagentes que realiza a função administrativa em sentido amplo (sem distinção entre bloco político e administrativo) (MELLO...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoPeríodos de descansoda dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, é imprescindível a defesa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoDireitos Básicos do Consumidorjurídica, administrativa e técnica aos necessitados;VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoConceito de fornecedorO Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) é a norma primeira da proteção consumerista, tendo por...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConceito de consumidorSua norma primeira é o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990), o qual, calcado nas premissas constitucionais...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidor1...798081...101
